Apoio aos moradores

Realocação e auxílio financeiro

Em 8 de fevereiro de 2019, a ArcelorMittal realocou preventivamente moradores da comunidade de Pinheiros (distrito de Itatiaiuçu – MG) que residiam na zona de Autossalvamento (ZAS) da Mina de Serra Azul. A ação ocorreu em virtude do acionamento do Plano de Ação de Emergência (PAEBM) da barragem da Mina Serra Azul que teve seu nível de emergência elevado para 2, numa escala de 1 a 3. Ao todo, 56 famílias foram retiradas de suas moradias de origem e passaram a residir em casas alugadas pela empresa. 

A mudança do nível de emergência da barragem ocorreu após uma inspeção e auditoria minuciosas, que foram realizadas depois dos acidentes acontecidos no setor de mineração no Brasil. Empregando uma metodologia mais conservadora, a auditoria independente responsável pela declaração de estabilidade adotou para a barragem um Fator de Segurança (Factor of Safety ou FoS ) mais restritivo. 

A empresa reitera que a evacuação foi feita em caráter preventivo, o que vai ao encontro do seu principal valor, que é zelar pela segurança das comunidades em seu entorno e dos seus empregados. 

Buscando a melhor assistência aos moradores, a ArcelorMittal concluiu, com celeridade, em 21 de fevereiro de 2019, negociações para a assinatura do Termo de Acordo Preliminar (TAP), firmado com os atingidos e os Ministérios Públicos Federal e Estadual. O documento abrange aspectos humanitários, econômicos, ambientais e técnicos e foi prorrogado, no ano seguinte, ampliando os benefícios às famílias atingidas. 

Cada núcleo familiar – incluindo moradores realocados, sitiantes, proprietários e moradores que tiveram sua renda principal impactada – recebeu uma verba no valor de R$5 mil para gastos emergenciais. As famílias que residiam na ZAS foram realocadas e receberam auxílio emergencial mensal até junho de 2021. 

A partir da assinatura do Termo de Acordo Complementar (TAC), em 7 de junho de 2021, o auxílio emergencial foi extinto e pagamento da verba para incremento de renda local instituído e estendido a outras famílias da região. 

Em 22 de fevereiro de 2022, em virtude da publicação feita pela Agência Nacional de Mineração (ANM) de nova resolução que alterou os critérios para determinação do nível de emergência de barragens de mineração, a ArcelorMittal elevou o nível de emergência da barragem da Unidade de Serra Azul, passando para 3. É importante ressaltar que a reclassificação em nada muda as condições de segurança da barragem, que permanecem inalteradas desde o acionamento do PAEBM. Cumpre esclarecer que a estrutura não apresenta risco de ruptura iminente e seu fator de segurança permanece estável desde 2019, sendo periodicamente informado às autoridades. 

A empresa ressalta que, desde em 2019, optou por adotar, preventivamente, medidas de segurança superiores às exigidas pela legislação da época, de modo a garantir total segurança das pessoas, dos animais e do meio ambiente. Portanto, a entrada em vigor da nova resolução não exigiu novas medidas ou ações adicionais de segurança.